Material escolar: o que a escola pode ou não pode pedir


Olá famílias tudo bem?
Quem está aí na compra de material escolar ou já realizou essa façanha? Você sabia que há produtos que as escolas não podem pedir na lista de material escolar e isso é protegido por uma lei?
Simmm! Se você não sabia ou não sabe quais produtos estão vetados na lista de material escolar, continue conosco na leitura.
A Lei nº 12.886/13 proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir itens de uso coletivo na lista como materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para a prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar.
 
MATERIAL ESCOLAR O QUE PODE OU NÃO PEDIR


 
O PROCON (Órgão de Proteção ao Consumidor) alerta ainda que:
- As escolas têm obrigação de fornecer a lista de material aos responsáveis para que estes pesquisem preços e escolha os fornecedores e as marcas de preferência.
- A única exigência que a escola pode fazer é quando o conteúdo didático é produzido pela própria escola e então só tem como ser comprado no próprio colégio.
- Itens de infraestrutura ou de uso coletivo da escola já estão embutidos nas mensalidades.
- A escola privada pode cobrar uma taxa de reserva da vaga, porém o valor pago deve ser descontado da anuidade escolar. A escola não pode cobrar a anuidade, 12 parcelas, mais a taxa de matrícula.
- Observe sempre todos as cláusulas do contrato da instituição educacional, que precisa ter valores de anuidade, valores de multas e regras por atraso no pagamento, valores adicionais devem ser exemplificados.
- Ao desistir da matrícula ou pré-matrícula, se as aulas ainda não começaram, o valor deve ser devolvido integralmente. A instituição, porém, poderá reter parte do valor pago, caso tenha tido despesas administrativas em razão da matrícula. A parcela de retenção de valores deve ser justificável e prevista em contrato.

 
MATERIAL ESCOLAR O QUE PODE OU NÃO PEDIR


O PROCON RJ liberou em seu site uma lista detalhada com materiais escolares permitidos ou proibidos de serem incluídos na lista de materiais. Preste bem atenção e procure a escola em caso de excesso na lista.

 

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODE SER SOLICITADO PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)

1. Álcool hidrogenado

2. Algodão

3. Bolas de sopro

4. Canetas para lousa

5. Carimbo

6. Copos descartáveis

7. Elastex

8. Esponja para pratos

9. Fantoche

10. Fita/cartucho/tonner para impressora

11. Fitas adesivas

12. Fitas decorativas

13. Fitas dupla face

14. Fitilhos

15. Flanela

16. Giz branco ou colorido

17. Grampeador

18. Grampos para grampeador

19. Guardanapos

20. Isopor

21. Lenços descartáveis

22. Livro de plástico para banho

23. Maquiagem

24. Marcador para retroprojetor

25. Material de escritório

26. Material de limpeza

27. Medicamentos

28. Palito de dente

29. Palito para churrasco

30. Papel higiênico

31. Pasta suspensa

32. Piloto para quadro branco

33. Pinceis para quadro

34. Pincel atômico

35. Plástico para classificador

36. Pratos descartáveis

37. Pregador de roupas

38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

39. Sacos de plástico

40. Talheres descartáveis

41. Cola para isopor



EXEMPLOS DO QUE SE PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)

1. Colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)

2. Envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)

3. Lã (no máximo 1 rolo pequeno)

4. Papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)

5. Argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)

6. Bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)

7. Cordão / barbante (1 rolo pequeno)

8. Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

9. Emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)

10.TNT (tecido não tecido) (até 1 m)

11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)

12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

13. Trincha 12 mm (2 unidades)



LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE), ISTO É, QUALQUER COISA DIFERENTE NÃO PODE SER SOLICITADA PELA ESCOLA

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno

2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12

3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa

4. Cola branca - 1 litro

5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml

6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml

7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml

8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml

9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas

10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas

11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas

12.Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas

13. EVA azul - 5 unidades

14. EVA vermelho -5 unidades

15. EVA verde - 5 unidades

16. EVA amarelo - 5 unidades

17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml

18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml

19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml

20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml

21. Massinha azul -1 caixa de 160 g

22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g

23. Massinha verde -1 caixa de 160 g

24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g

25. Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades

26. Papel cartão branco - 5 folhas

27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)

28. Papel pardo - 10 folhas

29. Papel 40 kg branco- 5 folhas

30. Trincha 12 mm - 5 unidades

OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.

(Fonte: Procon RJ - http://www.procon.rj.gov.br/index.php/publicacao/detalhar/3121)

 
MATERIAL ESCOLAR O QUE PODE OU NÃO PEDIR
 

Então famílias fiquem atentas! E se necessário, usem a lei e as orientações do Procon da sua região.

 

Boa volta às aulas por aí.

 

Beijos e até a próxima!

 
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